“Do cinema à música, as indústrias de produção de conteúdos não hesitam em equiparar um download sem consentimento dos autores a um roubo. Nas salas de cinema portuguesas, por exemplo, já foram exibidos pequenos vídeos que comparavam o download ilegal ao furto numa loja. Mas há quem note haver uma diferença grande: quando alguém descarrega uma música ou filme, é feita uma cópia e ninguém fica privado do produto original.”

Segundo o que indica a lei portuguesa, é permitido a reprodução de uma obra (idependente de músicas ou filmes), mas fins privados, e fazer um download pode possivelmente caber nesta definição. Contudo, é necessário que não haja algum tipo de prejuízo injustificado dos interesses legitimos dos autores e que não seja “explorada” a obra.

Porém as opiniões relativas ao “download” diferem de autor para autor:Imagem

Segundo Miguel Carreta, não têm dúvidas em considerar o download sem autorização como um “acto ilícito”, dado que “afecta a utilização normal da obra e causa um prejuízo ao autor”. Em Portugal, por exemplo, a indústria fonográfica viu a facturação cair para menos de metade nos últimos oito anos.

Relativamente à Miguel Caetano, “A Internet dá a cada pessoa a liberdade de fazer conscientemente as suas próprias escolhas sem ser constrangido. Não me cabe a mim, nem a ninguém, julgar o que os outros fazem com a sua ligação, desde que não cometam crimes que possam lesar manifestamente outrem”